TIÃO CIDADÃO DENUNCIA
PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) NITERÓI. FACULDADE DE EDUCAÇÃO.
Na semana em que o Estados Unidos elege um presidente negro, no Brasil, precisamente em Niterói, Rio de Janeiro um negro sofre todos os tipos de discriminação que se pode imaginar dentro de uma sala de aula na Universidade.
Fui convidado pelo psiquiatra e professor da Universidade Federal Fluminense professor e doutor Hélio Mattos, para participar como convidado de um trabalho da Pós Graduação, Prevenção a Drogas e Escola, que seria apresentado por um grupo de alunos, dentre os quais, psicólogo, pedagogo, assistentes sociais e outros. O eixo temático era álcool e drogas, redução de danos e consenso.
Duas alunas, que se identificaram como psicóloga e pedagoga, questionaram o professor Hélio Mattos, a minha presença no auditório da Faculdade de Educação Paulo Freire, segundo elas eu não era aluno, portanto não poderia estar naquele espaço. O professor Hélio Mattos respondeu, que havia consultado a turma anteriormente sobre a minha presença, e que houve um consenso dos alunos.
E que a minha presença devia-se ao fato de eu estar fazendo um curso de extensão à distância, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Atenção as Drogas (SENAD), e que em virtude de eu estar fazendo um trabalho, onde o eixo temático era redução de danos. E por se tratar de uma Liderança Comunitária de Niterói, já que a Universidade tem como proposta buscar esta interação com as Comunidades, daí o convite.
Na minha falação sobre redução de danos, onde enfoquei o Art. 196 da Constituição Brasileira onde trata da saúde como direito de todos, dever do Estado, garantidos mediantes políticas sociais e econômicas, que visem à redução de riscos de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário ás ações e serviços para a promoção e recuperação. Foi possível falar rapidamente sobre as Redes Sociais. Devido ao clima de hostilidade por parte das alunas, não pude falar sobre o Seminário de Atenção às Drogas que Niterói estará realizando, conforme parcerias SENAD, UNIÃO EUROPÉIA, dia 14 de novembro, na Unilasalle.
Demonstrando desprezo pela minha presença e fala as duas alunas, psicóloga e a pedagoga, insistiam durante minha falação em fazer uma leitura de um texto, que mantinham consigo, ora conversavam entre si. Parei por alguns segundos minha fala e pedi-as que prestassem atenção, uma aluna ao lado respondeu que elas não eram obrigadas a me ouvir. Houve uma intervenção do professor Hélio Mattos, pedindo respeito as alunas.
A conselheira Tutelar do I Conselho Tutelar, Senhora Terezinha, assistente social, levantou-se da cadeira e pediu respeito às duas alunas, alegando se fosse um doutor que estivesse palestrando o comportamento das duas seria outro.
O tempo todo as alunas ignoravam a minha presença me olhavam com desprezo. Ás doze horas os alunos saíram para o almoço, como o ambiente não correspondia a minhas expectativas pedi desculpa ao professor Hélio Matos, dizendo que não poderia ficar na parte da tarde em virtude de ter outros compromissos.
O que é estarrecedor de tudo isto é que as duas estudantes trabalham na Subsecretaria de Direitos Humanos de Niterói. Ambas sabedoras da minha ida para a Conferência Nacional de Direitos Humanos como Delegado Nacional, onde preciso ouvir e discutir as diversas demanda inerente a violações e garantias dos direitos Humanos. E no caso da droga é a área em que as violações se dão de todas as formas.
Sebastião da Silva. (Tião Cidadão)
Conselheiro do Orçamento Participativo de Niterói
Delegado da Conferência Nacional de Direitos Humanos
Aluno do curso de capacitação para conselheiros municipais de prevenção ao uso indevido de drogas, SENAD/UFSC, SENASP, M.JGSI.
Membro da comissão organizadora do Seminário: Niterói, Indicação Nacional de atenção às drogas.
Niterói, 08/11/2008
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Racionalidade Punitiva
Queria, ao mesmo tempo, prestar minha solidariedade ao Tião Cidadão, representante da comunidade e pessoa interessada na melhoria da construção da rede, e às duas excelentes alunas, alvo da presente acusação, igualmente defensoras dos direitos humanos e da organização da rede de apoio social.
Isso pode parecer contraditório, mas é exatamente sobre esse aspecto paradoxal que devemos falar em prol do fortalecimento da construção do funcionamento de rede.
Tenho falado em sala de aula, em debates e participações nos grupos sobre a racionalidade punitiva que orienta nosso funcionamento cotidiano na comunidade, nas nossas relações, nas instituições, nos serviços com os quais nos relacionamos. E temos visto que, mesmo quando são progressistas, tais entidades encontram dificuldades para se ver na ação punitiva e para se livrar dessa racionalidade punitiva.
Eu vou contar uma pequena história, tentando mostrar como um ambiente que não acolhe os anseios individuais, que tenta coibi-los através da projeção de um aspecto punitivo, pode transformar a percepção que as pessoas têm do fato vivido.
Há pouco tempo eu estava em um clube que passei a freqüentar desde quando meus filhos eram pequenos. Na época, era um ambiente muito agradável, muito familiar.
Esse clube tem, atualmente, uma organização baseada na disciplina e sustentada pela perspectiva de punições. Diferente de regras organizadoras do ambiente, ali encontramos uma disciplina punitiva mesmo, que - para falar de modo suave - considera que os associados sejam potencialmente perigosos. Um exemplo disso é que hoje, no clube, os convidados não têm o direito de usar a piscina, nem mesmo as crianças.
Seria plausível, por exemplo, em respeito aos demais, exigir-se dos convidados, que são pessoas honradas com o convite de alguém, que apresentassem atestado médico comprovando que não são portadoras de qualquer doença transmissível. Mas proibir a ida à piscina é criar uma contradição. Como uma criança vai entender que está sendo convidada, mas não pode fazer a coisa mais natural que é entrar na piscina do seu anfitrião?
Esse aspecto que constitui um cenário é o que eu chamo de racionalidade punitiva. A concepção de uma expectativa pressupondo que o outro não vai saber se comportar devidamente; que vai criar problemas para os demais, no caso, para a suposta organização do clube. Isso produz um clima de violência, de desagrado ou de submissão. Ou se concorda com essa determinação; ou se fica calado; ou se abandona o clube: não há qualquer chance de discussão.
Vou dar um exemplo bem claro de como este cenário aparentemente organizador é capaz de distorcer a percepção que temos do outro.
Na parte masculina do clube, há uma banheira térmica, bastante agradável, com massagens de jatos de água. Essa banheira foi, no passado, um local em que meus filhos viveram momentos muito gostosos da infância deles. Aquela água quente, a conversa com o pai, aquela brincadeira... E mesmo no período em que nós não estávamos no Brasil, isso era uma referência para eles. A outra era a seleção do Brasil sempre respeitada no exterior. Uma outra bem particular era o Vasco: o campeão do Brasil. E, eram ale´m de tudo referências para nós estrangeiros, afastados do clima familiar das coisas conhecidas.
Talvez, por isso, não absorvi bem ver, no mesmo ambiente outrora agradável, uma realidade que proíbe qualquer criança de ir à mesma banheira que ia com os meus filhos. Agora, além dos convidados, também os filhos dos associados estão proibidos de ali ficar. Essa determinação criou a concepção de ser aquela uma conduta perigosa, e, por isso, proibida, independentemente da decisão dos pais de levar, de acompanhar seus filhos, como eu sempre fiz, com os meus outrora meninos.
Nesse final de semana, eu estava na tal banheira térmica quando de repente apareceu, como um pardalzinho perdido, um espantado garoto entre quatro e seis anos de idade. Eu fiquei feliz com a chegada dele. Porque vi que a regra - que para mim era absurda - estava, de certa forma, sendo contestada.
Eu quis, então, ser acolhedor com o menino, já que entendia que era um direito dele estar naquela piscina.
Estavam ele, um irmão ou primo, de uns doze anos, e o pai. Para mostrar o meu acolhimento, eu brinquei com ele, dizendo: "Essa piscina é a melhor piscina do clube. Você não acha?" Era uma tentativa de que ele se manifestasse, e surgisse uma oportunidade de lhes falar sobre a minha experiência com meus filhos naquele lugar, reforçando o direito de ele estar ali. Em resumo, eu tentei me colocar como um aliado.
Para minha surpresa, eles não entenderam minha mensagem: nem ele, nem o irmão, nem o pai. Eles ficaram me olhando, sem saber o que queriam dizer as minhas palavras. Eles tentavam entender o que eu estava falando. Se eu estava de fato dizendo o que ouviam, ou se aquilo era apenas um pretexto para lhes reafirmar que não podiam estar ali.
Quer dizer, a percepção de minha clara aprovação a eles não foi entendida. Fora tomada como uma espécie de ameaça e o início de uma possível reprovação.
Isso me chamou a atenção. Porque o que constrói esse tipo de distorção não aparece como algo concreto. É uma lógica de raciocínio que orienta nossas ações: uma racionalidade punitiva, que faz com que as pessoas estejam sempre se sentindo atacadas, na iminência de ser punido por algum tipo de deslize, mesmo nos mais delicados momentos da relação humana.
Então, foi isso que fez com que eu começasse dizendo que presto minha solidariedade ao Tião e às alunas, embora, a um olhar desavisado, possa parecer que sejam pólos distintos de uma contenda. Presto a eles minha solidariedade porque entendo a situação entre eles construída como fenômeno originado da mesma racionalidade punitiva de que vimos falando.
Eu participei de duas reuniões na semana anterior, durante as quais observei a dificuldade do Tião em se fazer ouvido. O que parece ser uma praxe. Ele não é valorizado. Em uma dessas reuniões, inclusive, eu defendi o direito dele de participar, como qualquer cidadão tem o direito de participar de reuniões publicas, em uma democracia que não exclui seus membros populares.
Foi nesse mesmo espírito que o Tião foi convidado para participar da apresentação de um seminário de um curso de especialização. Ele estava estudando um tema semelhante ao que seria tratado nos seminários, havendo inúmeros motivos para integrá-lo às discussões. Uma universidade publica que tem por tradição acolher a comunidade de diferentes formas, como é a UFF, só teria razões para manter esta postura de acolhimento.
Por outro lado, já que não se tratava de uma mesa redonda oficial, mas mera simulação, nada melhor para dar autenticidade aos trabalhos do que a presença de uma pessoa de fora.
Entretanto, esse clima gerou como, na verdade, é natural, alguma intranqüilidade e tensão nos alunos que realizam a transição de uma posição passiva de ouvintes para uma postura ativa de críticos do funcionamento das propostas em execução. Essa passagem indispensável em um curso de especialização também é influenciada pelas fantasias originadas desta racionalidade punitiva. Há um medo de ver no professor não um orientador capaz de acolher as incertezas e valorizar os aspectos positivos. Não se tem ainda a certeza de que o que se espera neste tipo de seminário não é ouvir o suprassumo do conhecimento, embora isto possa acontecer pela capacidade de alguns alunos, mas sim poder orientá-los na forma de viver estes momentos de exposição, preservando a capacidade de avaliação nos debates e conseguindo aumentar sua auto-estima nas condições de exposição.
Em sua esperada ansiedade, alguns alunos conversavam, tentando, decidir a forma, a melhor estratégia de apresentação. Assim, o seminário começou em uma atmosfera de insegurança, na qual alguns alunos permaneceram em dúvida quanto a minha atitude ser punitiva ou organizadora, no sentido de desenvolver uma idéia.
É importante ressaltar que, enquanto eu me dirigia ao grupo, Tião estava de costas para as alunas, não podendo perceber que elas já conversavam então, envolvidas com o trabalho que seria apresentado ou com alguma questão relacionada ao que estava acontecendo ali. No caso, as alunas acusadas, são alunas exemplares, participativas, que discutem as idéias e tem autonomia de reflexão. Naquele momento, no grupo delas, havia alguns que não queriam falar, e isso mantinha um clima de indefinição para elas, o que naturalmente as mantinha em conversa.
Se o Tião tivesse percebido todo esse movimento, não teria concluído que a desatenção daquelas alunas era uma hostilidade dirigida a ele. Mas por que o Tião se sentiu atingido?
Talvez valha o dito popular de que "gato escaldado é sensível até mesmo à água fria", ou seja, tem a sua percepção prejudicada, vivenciando um temor provocado pela vivência punitiva anterior com agua quente.
Como vimos, o que aconteceu entre Tiao e as alunas estava marcado por vivencias que, podem distorcer a percepção dos envolvidos. Exatamente como aconteceu na historinha do gato; com aconteceu na minha experiencia com o menino da piscina.
Entretanto, mesmo em uma sociedade punitiva existe espaço para o acolhimento, sendo indispensável reconhecê-lo, identificando-se os aliados, para evitar o aprisionamento em um destino irreversível construído por nossas percepções inadequadas.
A UFF, na sua diversidade é dirigida por postura de acolhimento e respeito à comunidade. A faculdade de Educação e o Instituto de Saúde da Comunidade, organizadores do referido curso de especialização, são baluartes da defesa dos direitos humanos. O programa do curso e a forma de discussão não deixam dúvidas do quanto se busca abrir espaço para a inclusão, procurando-se apoiar a participação dos excluídos, dos que lutam pela criação de um espaço democrático sem ranços punitivos. Os textos produzidos e o próprio título de uma das mesas redondas propostas é uma prova eloqüente desta postura sempre presente nos espaços de uma universidade pública: "Consenso: a farinha do bolo da prevenção". Sem consenso, prova de respeito à posição de cada um, não existe a possibilidade de avançarmos, paralisados que somos pelas manifestações determinadas pela produção de percepções inadequadas.
Por ironia, as alunas impropriamente acusadas são defensoras ferrenhas dos direitos humanos. E este é justamente o produto determinado por um sistema acostumado à mera punição: colocar em campos opostos os defensores dos mesmos princípios, dividindo e esfacelando as forças contrarias à repressão. E é contra esse resultado que vimos lutando.
O nosso trabalho como professores é exatamente tentar impedir que estas posturas que inflam egos e acirram suscetibilidades possam ser superadas como condição indispensável para o crescimento de uma racionalidade de maior respeito aos direitos de todos e de cada um.
A sala que acolheu o cidadão Sebastião da Silva e esses alunos já demonstraram em outros momentos do seu percurso de vida que são acolhedores da diversidade, e são habituados a lidarem com os fatores de exclusão no pólo ativo de o defenderem. Até mesmo por que a grande maioria dos alunos também são excluídos e participantes ativos da comunidade, da mesma forma do que Tiao Cidadão.
Entretanto, apesar de defenderem as mesmas posições, estão sendo envolvidos numa querela que produz acirramento de posições, o que dificulta o fortalecimento dos vínculos necessários ao fortalecimento do funcionamento da rede enquanto defensora dos direitos básicos dos cidadãos.
Lamentando profundamente a situação, peço ponderação para que seja restaurada a aliança. O momento que esta sendo explorado representa um instante de embaralhamento da percepção que rompe uma aliança importante que estava sendo construída no território, da mesma forma que quando tentei me aliar ao garoto, para que ele pudesse conquistar o direito de freqüentar a piscina da qual todas as crianças foram excluídas por posturas autoritárias.
A forte aliança entre Tião e as meninas ficou clara na própria apresentação que elas fizeram, e também assistida por ele, na qual defenderam - com um texto preparado anteriormente e não decorrente da fala do dele, as mesmas idéias que ele defende.
É importante que possamos ter um entendimento além da percepção imediata - sempre sujeita a falseamentos-, na sua representação, e concluir apenas após a reunião de mais elementos sobre o acontecido. Apesar de considerarmos injusta e improcedente a reclamação veiculada na rede por Tiao Cidadão, entendemos e defendemos seu direito a essa manifestação, pois entendemos que ele tem sido alvo sistemático de exclusão. Ele reagiu porque tem sido alvo sistematico da exclusão. Só que desta vez ele não foi atacado, mas reagiu movido por sua sensibilidade aguçada pelas experiências anteriores.
Eu queria, já que isso está na rede, pedir ao Tião que pondere e avalie - com os elementos que foram apresentados na minha intervenção na sala de aula, quando defendi Tiao- que as alunas nada fizeram contra ele. Pelo contrário: são aliadas, nas quais pode confiar. E falo isso como professor, que discute com elas, acompanha suas atividades e reflexões.
Enfim, insisto que, por estes e outros descaminhos, acredito ser um dever nosso repensar a rede, tentando dela eliminar, ou pelo menos lhe minimizar, esse aspecto punitivo permeando todas as decisões; que tende a ver sempre no outro um inimigo, ao invés de um potencial parceiro. É preciso que se deixe de enxergar como aliado apenas os que estão no poder, encarando os demais como ameaça. Quem sabe, talvez este momento de transição do poder político, uma oportunidade para tomarmos esta postura como direção a ser seguida pela nossa rede de apoio social.
A rede deve de acolher o que vem da comunidade com o mesmo respeito daquilo que vem dos gestores, dos professores, dos políticos. Porque todos contribuem de alguma maneira. E há necessidade de que todos esses aspectos sejam integrados.
É nesse sentido que eu queria que se fizesse uma reflexão sobre esse fato, que se unissem aqueles que são aliados, e não se fizessem divisões dentro da rede.
Infelizmente, alguns alunos, provavelmente temendo um aspecto punitivo, e não um treinamento circunstancial acreditou que eu pudesse cobrar deles uma apresentação perfeita. Tentei tranqüilizá-los, dizendo que a minha função ali não era exigir deles essa perfeição, mas orientar o desenvolvimento de uma capacidade. E por isso era importante. E que o Tião havia sido convidado, ao contrário do que alguns alunos demonstraram pensar, apenas depois de a turma haver sido consultada. Considerei necessário que fossem apresentados os trabalhos naquele momento, já que era o que estava combinado, reservando-se a sala de aula como local legítimo para posterior discussão sobre o assunto.
Gostaria de aser incluido na rede de discussão pis acesso através daqueles que me enviam os textos.
Hélcio F. Mattos
Prof. do MSM, CMS e vice-coodenador do referido curso.
Em resposta a mensagem amplamente divulgada com o título "PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [UFF] NITERÓI. FACULDADE DE EDUCAÇÃO":
Nós, alunos da Pós-Graduação da UFF no curso de Prevenção à Drogas e Escola, temos consciência da necessidade da função da teoria com a prática. Fato disto o convite ao Tião Cidadão como um contribuinte de saberes.
Temos ciência que o espaço de nossas aulas são espaços democráticos, onde os debates são calorosos, polêmicos e críticos pois sempre garantimos um lugar para que cada participante (aluno ou não) exponha seu ponto de vista. Ressaltamos o reconhecimento de que a sala de aula é um espaço democrático e de aprendizagem.
Queremos esclarecer que em nenhum momento houve qualquer tipo de preconceito por parte das alunas mencionados ou de qualquer integrante da turma.
Jamais admitiríamos qualquer ato de preconceito, pois somos profissionais comprometidos pela construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.
Diante do exposto, nos colocamos à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Turma de Pós-Graduação Prevenção às Drogas e Escola. Universidade Federal Fluminense
Ao que tudo indica, o Prof. Hélcio está querendo, via uma psicologização pueril colocar sombras sobre o gravíssimo fato ocorrido em seu curso.
Ao citar a racionalidade punitiva ( de que autor mesmo?) contando um casinho de um clube nos chama de infantís. Ora Prof. um clube é um território aberto apenas aos seus sócios, que o codificam através de uma eleição e um estatuto, dentro, é claro, da sobrecodificação maior exercida pela soiedade.
Já a nossa sociedade age de outra forma; o povo elege os seus representantes para que estes além de elaborarem os nossos códigos, leis, façam com que sejam cumpridos. Assim, ao que tudo indica o que houve foi uma violação de uma lei, que possuí uma punição inafiançavel.
Se no´s formos considerar tudo como uma racionalidade punitiva, deveríamos estar bradando pela soltura daqueles pit boys que espancaram violentamente uma doméstica no Rio, pois no fundo o fulcro psicológico dos dois episódios são muito parecidos.
Para finalizar uma pergunta sem caráter punitivo: estas duas excelentes estudantes militam nos direitos humanos como DAS da Secretaria Nacional de Direitos Humanos?
O Prof. Helcio postou o seu comentário no dia 13/11/2008 às 13:06 hs.
A Turma postou o seu comentário no dia 13/11/2008 às 13:07 hs.
Puxa pessoal, vocês podiam dar ao menos meia hora, para não parecer algo tão corporativo!
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