Municipalização da Educação e seus efeitos

Desde 2003 o Governo Municipal de Niterói vem negociando com o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Municipalização das Escolas Estaduais no Município de Niterói.

Como é de conhecimento de todos a LDB é muito clara no que se refere ao ensino fundamental e a educação Infantil. Mas por inabilidade política este processo sofreu ruptura política entre o Governo passado, que respondia pela Educação a nível Estadual e o atual a nível municipal. Os desencontros se davam nos prazos em que o Município de Niterói, teria para assumir por completo o que determina a LDB. Como não havia consenso entre as partes, o processo se deu por via judicial, onde o Município de Niterói tem até 2010 para se adequar.

Com a mudança do governo Estadual, Sergio Cabral assume o Governo e abre vários canais de negociação com o Executivo Municipal de Niterói, com isto viabiliza a Municipalização das Escolas Estaduais no Município de Niterói.

Dentro deste processo de Municipalização surge uma lacuna, que direta ou indiretamente estar afetando às Comunidades. Os imóveis adquiridos aos longos dos anos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro por comodato, onde as Escolas Estaduais funcionavam atendendo exclusivamente alunos da 1º a 8º série e Educação Infantil não tiveram seus contratos renovados por conta da Legislação vigente (LDB), bem como a pactuação entre o Executivo Estadual e Municipal.

Aonde esta lacuna afeta as comunidades:

As pactuações foram feitas nos diversos níveis das duas administrações, diagnósticos foram feitos, avaliações e outros. Mas devido à transição do Governo Municipal de Niterói, após as eleições, muitos dos funcionários que estavam envolvidos no processo de Municipalização no que se refere o remanejamento dos alunos para outras Escolas, bem como buscavam junto as Comunidades Escolares uma maior interação entre a Comunidade e Escola, onde discutiam todo o processo, foram exonerados, causando uma ruptura entre a Comunidade e as Escolas.

Os mapas para onde seriam encaminhados os alunos da Escola Smélia Saad (Cubango). Estavam prontos, foram discutidos com os gestores da Educação, mas não foi discutido com a Comunidade. Isto tem gerado muita confusão na Escola. Fui convidado pelas mães para ser mediador. Marquei uma reunião dia 04/12/2008 às 15h00min no CRAS CUBANGO com as mães, com a Diretora do Colégio, e da Creche Doutor Manche, e equipe do CRAS.

Como providência, solicitei as diretoras tanto da creche, como da Escola Estadual Smélia Saad mapa que continha os nomes, séries e Escolas dos alunos que seriam remanejados.

Posteriormente sugeri as mães que formasse uma comissão, para discutir com os gestores, tanto Municipal, e Estadual o processo em curso.

O que diferencia a Escola Smélia Saad das outra é que existe um processo de extinção da Escola, já que o Executivo Municipal não faz comodato com imóveis dentro do Município.

Quanto à creche, a mesma permanecerá com suas atividades, já que é detentora do imóvel e mantém parcerias com a Prefeitura de Niterói. Surge ai um novo problema. Os cinqüentas crianças que Estudam na creche, e que em 2009 vão para a 1ª Série, e como previstos iriam para o anexo, Smélia Saad, ficaram sem opção.

Diante destes problemas, me dirigi a Fundação Municipal de Educação de Niterói, onde fui recebido pela Secretária de Educação, equipe pedagógica e gestão. Discutimos os problemas apresentado, analisamos os mapas. De acordo com a Secretária e equipe pedagógica, todos os alunos serão atendidos, conforme acordados com a Metropolitana VIII, conforme e de acordo com o mapa. Segundo a Secretária nenhuma criança ficará fora da Escola, àqueles que não tiverem suas vagas garantidas no mapa, serão encaminhadas a uma Escola da Rede.

Quanto as Crianças da creche Dr. Manche, a Secretária se surpreendeu, já que segundo ela nenhuma lista, ou mapa de criança que estaria para ser transferido da creche para o 1º ano lhe havia sido entregue. Como eu estava com a lista da criança em mãos passei-a para a Secretária e equipe pedagógica. Após análise, segundo a secretária todas as crianças da creche Doutor Manche, serão matriculadas na Escola Doutor Memória, conforme acordado com a Metropolitana VIII.

De posse das informações, após reunião com a Secretária de Educação de Niterói, Ficou agendada uma reunião com as mães que tem filhos na Creche e Escola Smélia Saad, para desdobramento.

(Dia)5/12/2008 às 19h00min compareci a Câmara de Vereadores de Niterói, onde o professor e Vereador Waldeck Carneiro, estava homenageando a professora e coordenadora da Metropolitana VIII, professora Rita, com a medalha... por dedicação e comprometimento com a Educação. No Momento em que a plenária poderia se manifestar parabenizei a homenageada pelo comprometimento com a educação no Estado e Município de Niterói, ao mesmo tempo levantei as questões e demandas que no momento estão afetando direta e indiretamente as mães e toda a Comunidade de Niterói, principalmente a do Cubango.

A coordenadora da Metropolitana VIII, professora Rita, ouviu atentamente minha explanação, posteriormente, falou que fez parte da equipe que conduziu o processo de Municipalização, justamente com a professora Eliani, que estava presente à cerimônia.

Coloquei para a coordenadora que tudo foi pactuado, com todos, menos com ás mães.

Convidei a Coordenadora da Metropolitana VIII, professora Rita, para estar presente na reunião que se realizará dia 09/12/2008 ás 15h00min, no CRAS CUBANGO, no caso de impossibilidade mandar representante, para que possa dar maiores esclarecimento e transparência a este processo. A Coordenadora ficou de comparecer a reunião.

Quanto ao professor e Vereador Waldeck Carneiro, sua fala foi de esclarecimento do processo de Municipalização da Rede Escolar dentro do Município, já que como Secretário de Educação, ele acompanhou e deliberou várias ações.

Sebastião da Silva. (Tião Cidadão)

Contato: (21)9511-2655 /9189-0177