Conselho de Meio Ambiente de Casimiro de Abreu revela força que faz a união de entidades

No último dia 7, Barra de São João sediou a primeira reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Casimiro de Abreu (Codema), depois que ele foi retomado com a união de 28 entidades. O objetivo principal foi discutir as propostas oriundas da I Conferência Municipal de Meio Ambiente para a elaboração do plano de ações do Conselho.

Na ocasião, houve a participação de todos os representantes das entidades e foram criadas cinco Câmaras Temáticas para ajudarem a organizar e fortalecer o planejamento em cima das ações ambientais. A primeira é para a elaboração da proposta orçamentária de gastos do Codema; a segunda, para o estudo técnico sobre os impactos ambientais oriundos da exploração de petróleo; a terceira tem como objetivo a revisão e apresentação de propostas para o Código Municipal Ambiental de Casimiro de Abreu; a quarta, a regulamentação do programa "Conservadores de Água" e, a quinta, sugerida durante a reunião pela representante do Consórcio Lagos São João, Denise Spiller, a Câmara de Educação Ambiental.

A diretora da Associação Mico Leão Dourado, Denise Rambaldi, acredita que a Câmara Temática será de fundamental importância para ajudar na revisão do Código Municipal Ambiental, que deve estar regulamentado até o final deste ano.

As próximas reuniões do Codema acontecem nos dias 1º de setembro, em Rio Dourado, e no dia 3 de Novembro, em Professor Souza. A realização dos encontros em todos os distritos é para incentivar toda a comunidade casimirense a participar do Conselho.

O número mínimo estipulado para a formação do Conselho Municipal seria de 12 entidades e o máximo de 30. "Isto significa que com a participação de tantos representantes da comunidade, o Conselho de Meio Ambiente de Casimiro de Abreu tem grandes chances de solidificar ações efetivas em prol do meio ambiente no município", declarou o presidente, Marco Antonio Faria Lobo, que também é secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Das entidades representativas, 14 são governamentais e 14 não-governamentais.

O Codema é um órgão de caráter consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e tem como objetivo observar: a integração da política municipal de Meio Ambiente aos níveis nacional e estadual; a informação e divulgação permanente de dados, condições e ações ambientais em âmbito local, regional, estadual, nacional e até internacional; a promoção do desenvolvimento sustentável; a participação da sociedade e a interdisciplinaridade no trato das questões ambientais.

Entre as competências do Conselho estão o auxílio à elaboração da política ambiental do município e acompanhamento de sua execução; a contribuição com o Poder Público no aprimoramento dos métodos e padrões de monitoramento ambiental; a proposição e o incentivo de ações de caráter educativo com vistas à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, entre outras.

Capacitação

Uma proposta da atual gestão do Conselho é a viabilização de um curso para todos os conselheiros, inclusive os suplentes, de Meio Ambiente. A idéia é orientá-los sobre todas as etapas de reuniões, no sentido de dinamizar os encontros, e dar um panorama sobre as principais questões ambientais, além de traçar as diretrizes de atuação.

O presidente do Conselho, Marco Antonio, informa que a capacitação acontecerá em três módulos: Estrutura do Conselho, Gestão Ambiental e Conceitos sobre Meio Ambiente.

Fonte: ASCOM – Jornalismo (Michelle Reis)

Casimiro de Abreu promove conferência

Conferência Municipal da Assistência Social acontece nesta sexta-feira em Casimiro de Abreu

Com o tema central "Participação e Controle Social no Sistema Único da Assistência Social (SUAS): o que temos e o que queremos", a Prefeitura de Casimiro de Abreu, através da Secretaria de Assistência Social, está apoiando a realização da IV Conferência Municipal, que acontece a partir das 12h desta sexta-feira, dia 3, na sede do programa Curumim (antiga FIA), na Mataruna. O objetivo é avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS na perspectiva da participação e controle social

As propostas discutidas serão apresentadas na Conferência Estadual, que acontece entre agosto e outubro, e depois na Conferência Nacional da Assistência Social, de 30 de novembro a 03 de dezembro.

É válido ressaltar que pela primeira vez três usuários de programas da Secretaria de Assistência Social serão delegados durante a Conferência Municipal. "Eles terão direito a voz e voto", declarou a secretária de Assistência Social e presidenta do Conselho Municipal da Assistência Social, Cristina Crispim.

Ela informou ainda que há dois meses, técnicos da Secretaria tem se dedicado a estudar os eixos temáticos que serão discutidos durante a Conferência e que os usuários, um representando um programa de Casimiro de Abreu, outro de Barra de São João e outro representando um programa de Professor Souza, tem também participado de reuniões para se prepararem para o debate durante a Conferência.

Fonte: ASCOM – Jornalismo (Michelle Reis)

Próxima plenária do Fórum contra a Privatização do Petróleo vai organizar lançamento do documentário

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

A Plenária Estadual do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás dia 18, na sede do Sindipetro-RJ, no Rio, reuniu cerca de 60 representantes de organizações sociais. O apoio aos comitês já existentes e a formação de outros foram exaustivamente debatidos assim como a participação das entidades no próximo curso de formação de multiplicadores. Ao final, foi feita uma avaliação dos rumos da campanha O Petróleo Tem que ser Nosso.

Até o momento, já estão funcionando ou em processo de organização os comitês de Angra dos Reis, Niterói, UFRJ, UERJ, Universidade Veiga de Almeida, PUC-Rio, FIST, além do Sindicato dos Engenheiros e do Sintrasef.

A próxima plenária, marcada para 8 de julho, às 18h, na sede do Sindipetro-RJ (Avenida Passos, 34, no centro do Rio de Janeiro), será para definir a data e preparar o lançamento da Cartilha O Petróleo Tem que Ser Nosso e do documentário da campanha.

www.apn.org.br

Prefeitura convida comunidade de Palmital para grande evento

Nesta sexta, dia 19, a partir das 14h, a comunidade de Palmital, em Barra de São João, poderá participar de um grande evento promovido pela Prefeitura de Casimiro de Abreu: “Assistência Social em Movimento”. Trata-se de uma ação organizada pela Subsecretaria de Assistência Social, no Centro Comunitário do bairro.

De acordo com o subsecretário, Ângelo Silva, o evento é aberto a todos os moradores, inclusive os que residem na parte pertencente ao município de Rio das Ostras.

Na ocasião, os participantes receberão orientações sobre o programa Bolsa Família e dicas sobre Agricultura Familiar, Saúde, Direitos Sociais e Cidadania.

Além disso, poderão se inscrever para diversos cursos oferecidos pela Secretaria de Assistência Social.

Vale ressaltar que durante o evento, os moradores de Casimiro de Abreu também poderão se inscrever no programa Federal “Minha Casa Minha Vida”, que viabiliza o financiamento da casa própria para a população de baixa renda.

Haverá também uma ação social, em que os organizadores distribuirão plantas e frutas típicas, além de corte de cabelo gratuito.


“O mar é lago sereno
O céu, um manto azulado”
Casimiro de Abreu

Fonte: ASCOM (Michelle Reis)

Comunidade casimirense é beneficiada pela Prefeitura

Comunidade casimirense é beneficiada com ajuda da Prefeitura à APAE e outras instituições

Na última quarta-feira, dia 10, a Prefeitura de Casimiro de Abreu, através do Fundo Municipal de Assistência Social, repassou à APAE a terceira parcela da subvenção destinada à manutenção das atividades. Isto foi possível porque a entidade, por determinação da Secretaria de Controle Interno, conforme recomenda o Tribunal de Contas do Estado, prestou contas do repasse anterior.

O repasse, permitido e fiscalizado pelo TCE, é possível por conta de um convênio entre a Prefeitura e as entidades. De acordo com o tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, Jefson Florêncio, em função das exigências do Tribunal, a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Controle Interno da Prefeitura tem pedido para que todas as entidades subvencionadas se regularizem para que possam receber o pagamento. “Das cinco, apenas duas instituições ainda não estão com os documentos em dia. Tão logo estejam, o Fundo fará o repasse”, explica.

Ele lembra que para que cada parcela da subvenção seja liberada, é necessário que a instituição preste contas da que já foi repassada.

A Prefeitura de Casimiro de Abreu dispõe de funcionários na Secretaria de Assistência Social e na Secretaria de Controle Interno para auxiliarem as entidades subvencionadas quanto a prestação de contas.

A secretária de Assistência Social, Cristina Crispim, sugeriu em reunião do Conselho Municipal de Assistência Social, uma capacitação, e, informa que a Secretaria de Assistência e de Controle Interno realizarão, no mês que vem. O público-alvo são os funcionários das instituições. O objetivo é que eles aprendam a agilizar o trabalho de prestação de contas, a fim de que possam receber os recursos.

Além da APAE, mais quatro instituições sem fins lucrativos recebem repasses para viabilizar a promoção social, a defesa da saúde coletiva, o apoio à cultura, o amparo ao menor e ao adulto desajustado, entre outras ações de cunho sócio-educativo. São elas a Associação Casimirense dos Portadores de Deficiência (Acapord), a Ação Social Espírita Eurípedes Barsanulfo (ASEB), a Associação Casimirense para Integração dos Cegos (ACIC), o asilo Casa dos Velhinhos Pastor Luiz Laurentino e o Clube dos Sóbrios.

As instituições filantrópicas realizam atendimento com psicólogos e assistentes sociais, palestras, curso preparatório para concursos e vestibular, aulas de informática, entre outras ações com vistas a inclusão social.*(Michelle Reis)*

Fonte: *Michelle Reis
Jornalista da PMCA
ASCOM - Jornalismo

Plenária na luta pela Petrobrás

Plenária 18 de junho mobiliza luta por Petrobrás 100% Estatal

Movimentos sociais fluminenses prometem esquentar a campanha “O petróleo tem ser nosso”. Nessa quinta, 18 de junho, às 18h, no auditório do Sindicato dos Petroleiros, acontece a plenária do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás do Rio de Janeiro. A proposta desse encontro é reunir as entidades, organizações sociais e demais pessoas que já travam ou queiram se somar a essa luta. Duas questões foram definidas como prioridades para quinta-feira: a organização e formação dos comitês locais da campanha e a preparação da delegação do Rio para o curso de formação em São Paulo, na Escola Florestan Fernandes, que acontecerá de 23 a 26 de julho. Na plenária, ainda serão distribuídos materiais para começar o trabalho de massificação e multiplicação do movimento. O Sindipetro-RJ fica na Av. Passos, 34, Centro do Rio, próximo à praça Tiradentes.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)